Termos de Uso

O Reclama.city é uma plataforma independente criada com o objetivo de fortalecer a participação cidadã e promover maior transparência sobre problemas urbanos que afetam o dia a dia da população.

Nosso propósito é oferecer um espaço onde cidadãos possam relatar situações que muitas vezes não encontram resposta ou solução rápida por parte do poder público ou de empresas responsáveis por serviços essenciais, como fornecimento de energia elétrica, abastecimento de água, iluminação pública, infraestrutura urbana, entre outros.

A plataforma funciona como um canal de informação e registro público de reclamações, permitindo que a sociedade tenha voz para relatar problemas reais de sua cidade.

O Reclama.city não possui vínculo institucional com prefeituras, governos ou órgãos públicos.

Nosso compromisso é com a transparência, responsabilidade e equilíbrio na informação. Por esse motivo, além de permitir o envio de reclamações pelos cidadãos, a plataforma também disponibiliza mecanismos para que órgãos públicos ou entidades mencionadas possam apresentar respostas oficiais, garantindo o direito de manifestação e esclarecimento.

Todas as respostas enviadas por órgãos públicos ou instituições são recebidas por meio de canais oficiais de contato e registradas na plataforma de forma protocolada, garantindo transparência e rastreabilidade das informações.

Ao enviar uma reclamação através da plataforma, o usuário declara que:

• As informações fornecidas refletem sua percepção ou experiência real sobre o fato relatado.
• O conteúdo enviado não possui intenção de difamar, caluniar ou prejudicar terceiros de forma indevida.
• Possui direito de uso sobre qualquer imagem, vídeo ou mídia anexada à denúncia.

O usuário é integralmente responsável pelas informações que decide publicar.

Conteúdos que apresentem indícios de falsidade, difamação, exposição indevida de dados pessoais, discurso de ódio, ameaças, linguagem ofensiva ou qualquer tipo de conteúdo ilegal poderão ser removidos pela plataforma.

Caso necessário, o Reclama.city poderá colaborar com autoridades competentes mediante solicitação legal.

Todas as reclamações enviadas passam por processo de moderação antes da publicação.

Esse procedimento tem como objetivo manter um ambiente responsável, evitando a divulgação de conteúdos que:

• contenham linguagem ofensiva ou agressiva;
• exponham dados pessoais sensíveis de terceiros;
• apresentem acusações diretas sem evidência mínima;
• violem a legislação vigente ou estes termos de uso.

A equipe do Reclama.city poderá editar conteúdos para adequação de linguagem, solicitar esclarecimentos adicionais ao autor, rejeitar ou remover conteúdos que não estejam de acordo com as diretrizes da plataforma.

Nosso objetivo é garantir que a plataforma seja um espaço de informação útil, responsável e construtiva para a sociedade.

O usuário pode optar por publicar sua reclamação de forma identificada ou anônima. Quando a opção de anonimato é selecionada, o nome do autor não será exibido publicamente na plataforma.

Entretanto, para fins de segurança, integridade do sistema e prevenção de abusos, algumas informações poderão ser armazenadas internamente pela plataforma, incluindo dados técnicos relacionados ao envio da denúncia.

Esses dados são utilizados exclusivamente para fins de segurança e controle da plataforma, sendo tratados de acordo com as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Informações pessoais dos usuários não são divulgadas publicamente e somente poderão ser fornecidas mediante determinação judicial ou obrigação legal.

O Reclama.city reconhece a importância do direito de manifestação e esclarecimento por parte de órgãos públicos, empresas ou instituições mencionadas nas reclamações.

Por esse motivo, a plataforma disponibiliza canais específicos para envio de respostas oficiais, que podem ser encaminhadas por meio dos contatos institucionais informados no site.

As respostas recebidas são registradas e associadas à respectiva reclamação, permitindo que os usuários tenham acesso às informações apresentadas pelas instituições envolvidas.

Esse processo garante maior transparência e equilíbrio na divulgação das informações.

Qualquer pessoa ou instituição que se sinta prejudicada por conteúdo publicado na plataforma poderá solicitar a revisão, contestação ou remoção da informação.

As solicitações podem ser realizadas através dos canais de contato disponíveis na seção Contato do site ou pelo formulário específico de Solicitação de Remoção do Reclama.city.

Após o recebimento da solicitação, a equipe do Reclama.city realizará a análise do caso e poderá solicitar informações adicionais, editar o conteúdo publicado, adicionar esclarecimentos ou respostas oficiais, ou remover o conteúdo, quando necessário.

Nosso compromisso é manter um ambiente de informação responsável, transparente e equilibrado.

Ao utilizar a plataforma Reclama.city e enviar conteúdo para publicação, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso.

O Reclama.city atua como uma plataforma de registro e divulgação de relatos enviados por cidadãos. As informações publicadas representam a percepção ou experiência dos usuários e não constituem, por si só, comprovação formal dos fatos relatados.