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PolíticaBrasilComissão mista é instalada para analisar crédito de R$ 18,5 bi a empresas atingidas por tarifaço04 de nov. de 2026
PolíticaBrasilCCJ aprova regras para ações de prevenção às drogas em escolas públicas e privadas04 de nov. de 2026
PolíticaBrasilCâmara avalia projeto que regula uso de postes de energia por empresas de telecom04 de nov. de 2026
PolíticaBrasilCâmara aprova regras para convivência de marcas semelhantes na Justiça04 de nov. de 2026
PolíticaBrasilCâmara aprova Plano Raízes Seguras para proteger crianças indígenas e quilombolas04 de nov. de 2026
PolíticaBrasilComissão da Câmara aprova fim de nome civil ao lado do nome social na identidade04 de nov. de 2026
PolíticaBrasilComissão aprova Estatuto da Pessoa Intersexo; texto proíbe cirurgia sem consentimento04 de nov. de 2026
PolíticaBrasilEm conferência, Hugo Motta destaca pacote de proteção às mulheres aprovado pela Câmara04 de nov. de 2026
PolíticaBrasilComissão aprova projeto que mantém isenção de imposto para energia solar04 de nov. de 2026
PolíticaBrasilCâmara pode votar monitoramento eletrônico de agressores e regras para postes04 de nov. de 2026
PolíticaBrasilCâmara debate projeto para reduzir concentração no mercado de gás natural04 de nov. de 2026
PolíticaBrasilComissão da Câmara vota nesta quarta pedidos de debate sobre redução da maioridade para 16 anos04 de nov. de 2026
PolíticaBrasilComissão aprova regras mais duras para crimes contra o patrimônio praticados com violência04 de nov. de 2026
PolíticaBrasilAudiência pública na Câmara debate prioridades do Brasil para a COP-3104 de nov. de 2026
PolíticaBrasilCâmara aprova urgência para projetos de saúde e artesanato maranhense04 de nov. de 2026
PolíticaBrasilCâmara aprova projeto que permite convênios para acelerar concessão de patentes04 de nov. de 2026
PolíticaBrasilComissão debate denúncia sobre existência de plataforma digital com conteúdo de abuso sexual infantil04 de nov. de 2026
PolíticaBrasilMotta celebra aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado e cita promulgação03 de nov. de 2026
PolíticaBrasilMinistro garante “absoluta prioridade” na implementação da Política de Minerais Críticos e Estratégicos03 de nov. de 2026
PolíticaBrasilComissão debate projeto que dispensa laudo médico para alunos da educação especial03 de nov. de 2026
PolíticaBrasilSenado aprova PEC da Segurança Pública sem incluir redução da maioridade penal03 de nov. de 2026
PolíticaBrasilComissão Mista de Orçamento aprova crédito de R$ 115 milhões para atender venezuelanos em Roraima03 de nov. de 2026
PolíticaBrasilCâmara aprova limite de 10% na penhora de receitas para dívidas trabalhistas03 de nov. de 2026
PolíticaBrasilComissão aprova aumento de pena para estelionato contra entidades públicas e sociais03 de nov. de 2026
PolíticaBrasilComissão aprova política nacional de bibliotecas digitais sociais para ampliar acesso gratuito03 de nov. de 2026
PolíticaBrasilCâmara aprova projeto que prevê dois exames de ultrassom morfológico no pré-natal03 de nov. de 2026
PolíticaBrasilCâmara avança em regras para contratos entre academias e personal trainers03 de nov. de 2026
PolíticaBrasilCâmara vota projetos sobre proteção a mulheres, saúde e maus-tratos a animais03 de nov. de 2026
PolíticaBrasilComissão aprova isenção de taxa da CNH para motoristas de veículos de emergência03 de nov. de 2026
PolíticaBrasilComissão aprova carteira de docente para professores aposentados da rede pública e privada03 de nov. de 2026
PolíticaBrasilComissão de Saúde aprova envio de dados de óbitos de cartórios ao SUS via Sirc03 de nov. de 2026
PolíticaBrasilComissão de Saúde aprova diretrizes para atendimento pós-Covid no SUS03 de nov. de 2026
PolíticaBrasilComissão aprova desconto de 30% em livros para professores e alunos de licenciatura03 de nov. de 2026
PolíticaBrasilComissão aprova consulta pública a notas fiscais de compras de órgãos públicos03 de nov. de 2026
PolíticaBrasilCâmara discute marco de fomento à economia digital em audiência pública03 de nov. de 2026
PolíticaBrasilProjeto de lei prevê R$ 700 mil para reforma de pavimentação no Porto de Salvador29 de out. de 2026
PolíticaBrasilComissão aprova projeto que tipifica lesbocídio como crime qualificado29 de out. de 2026
PolíticaBrasilComissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas29 de out. de 2026
PolíticaBrasilComissão aprova projeto que amplia prevenção e tratamento do câncer de próstata no SUS29 de out. de 2026
PolíticaBrasilComissão aprova projeto que obriga escolas a garantir acessibilidade digital29 de out. de 2026
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