PolíticaBrasilLei do Combustível do Futuro impulsiona investimentos, avaliam debatedores03 de set. de 2026
PolíticaBrasilComissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional do Esporte para ampliar segurança em academias03 de set. de 2026
PolíticaBrasilProjeto amplia transparência sobre presentes e benefícios recebidos por agentes públicos03 de set. de 2026
PolíticaBrasilCâmara pode decidir nesta quinta sobre MP que zera taxa para compras de até 50 dólares03 de set. de 2026
PolíticaBrasilComissão mista adia votação de MP que simplifica regras para motoboys e mototaxistas02 de set. de 2026
PolíticaBrasilNovas tecnologias facilitam atendimento a mulheres vítimas de violência02 de set. de 2026
PolíticaBrasilDeputados iniciam votações do dia e analisam criação da Universidade Federal da Fronteira Norte; acompanhe02 de set. de 2026
PolíticaBrasilCâmara aprova indicação de Rodrigo Pacheco para o TCU com ampla maioria02 de set. de 2026
PolíticaBrasilCâmara aprova transformação de cargos no TRT de Goiás sem custo extra02 de set. de 2026
PolíticaBrasilCâmara retoma votações com foco em fim de taxa de importação e crédito para entregadores31 de ago. de 2026
PolíticaBrasilSancionada lei que corta impostos de combustíveis e impulsiona fertilizantes31 de ago. de 2026
PolíticaBrasilProjeto permite que agricultura familiar venda alimentos artesanais para outros estados30 de ago. de 2026
PolíticaBrasilProjeto exige autorização da Anac para troca de avião por modelo menor em rotas regionais29 de ago. de 2026
PolíticaBrasilProjeto na Câmara proíbe implantes hormonais para fins estéticos e esportivos27 de ago. de 2026
PolíticaBrasilPartidos recebem R$ 5 bilhões do Fundo Eleitoral para campanhas de 202627 de ago. de 2026
PolíticaBrasilAudiência na Câmara debate assistência a doenças raras e condições crônicas27 de ago. de 2026
PolíticaBrasilPL exige que empresas com contratos públicos reservem vagas para jovens de 18 a 29 anos26 de ago. de 2026
PolíticaBrasilSTF obriga transporte público gratuito no dia da eleição; reduzir frota é crime25 de ago. de 2026
PolíticaBrasilMP libera R$ 7 bilhões para exportadores atingidos por tarifas dos EUA25 de ago. de 2026
PolíticaBrasilProjeto garante remédios para síndrome rara no SUS e em planos de saúde25 de ago. de 2026
PolíticaBrasilProjeto permite que assistente de parte recorra de decisão judicial de forma independente25 de ago. de 2026
PolíticaBrasilProjeto na Câmara endurece pena para furto e roubo com falsa identidade profissional25 de ago. de 2026
PolíticaBrasilProjeto de lei proíbe assédio financeiro e ofertas de crédito no trabalho24 de ago. de 2026
PolíticaBrasilProjeto obriga seguradoras a fornecer carro reserva a vítimas de acidentes em até 5 dias24 de ago. de 2026
PolíticaBrasilProjeto prioriza investigação e julgamento de crimes sexuais contra crianças24 de ago. de 2026
PolíticaBrasilComissão aprova incentivos fiscais para desenvolvimento de IA no Brasil23 de ago. de 2026
PolíticaBrasilComissão aprova fim de taxa para atividades em parques públicos concedidos23 de ago. de 2026
PolíticaBrasilComissão da Câmara aprova projeto de incentivo à produção sustentável na Amazônia Legal23 de ago. de 2026
PolíticaBrasilProjeto amplia Garantia-Safra para indígenas, quilombolas e pescadores artesanais23 de ago. de 2026
PolíticaBrasilProjeto institui programa nacional de autoestima para mulheres em vulnerabilidade23 de ago. de 2026
PolíticaBrasilComissão aprova projeto que obriga restaurantes a terem cardápio impresso23 de ago. de 2026
PolíticaBrasilProjeto proíbe bets no Brasil e prevê multas bilionárias; autor cita danos sociais22 de ago. de 2026
PolíticaBrasilComissão aprova incentivos fiscais para empresas em áreas de fronteira que contratarem jovens ou indígenas22 de ago. de 2026
PolíticaBrasilInstagram domina campanha de candidatos a deputado federal; PL lidera seguidores22 de ago. de 2026
PolíticaBrasilProjeto exige estudo de impacto antes de alterar funcionamento de cartórios22 de ago. de 2026
PolíticaBrasilComissão aprova prazo de 24h para polícia comunicar descumprimento de medida protetiva21 de ago. de 2026
PolíticaBrasilComissão aprova projeto que amplia direitos de mulheres rurais, quilombolas e indígenas20 de ago. de 2026
PolíticaBrasilCâmara aprova punição mais dura para crimes sexuais contra crianças e adolescentes20 de ago. de 2026
PolíticaBrasilCCJ aprova projeto que obriga maternidades de referência a ter banco de leite20 de ago. de 2026
PolíticaBrasilUso de animais no tráfico de drogas pode virar crime com pena de até 15 anos20 de ago. de 2026
PolíticaBrasilComissão aprova incentivos fiscais para modernizar instituições de idosos20 de ago. de 2026
PolíticaBrasilComissão da Câmara aprova projeto que permite tratamento de câncer em outro estado20 de ago. de 2026
PolíticaBrasilComissão da Câmara aprova proposta que cria estado civil de 'convivente' para uniões estáveis20 de ago. de 2026
PolíticaBrasilObservatório da Mulher na Política completa 5 anos com mais de 30 publicações19 de ago. de 2026
PolíticaBrasilCCJ aprova compra coletiva de merenda escolar por consórcios públicos19 de ago. de 2026
PolíticaBrasilTRT de SP tem 488 cargos vagos e 1 milhão de novos processos; comissão debate crise19 de ago. de 2026
PolíticaBrasilHugo Motta lamenta falecimento das atrizes Laura Cardoso e Glória Menezes18 de ago. de 2026
PolíticaBrasilComissão mista vai analisar crédito para motociclistas de aplicativos18 de ago. de 2026
PolíticaBrasilCMO debate déficit de servidores no TRT da 2ª Região; 488 cargos estão vagos18 de ago. de 2026
PolíticaBrasilComissão aprova regras para desapropriação de terras de comunidades vulneráveis18 de ago. de 2026
PolíticaBrasilComissão aprova projeto que inclui cultura hip hop na rede pública de ensino16 de ago. de 2026
PolíticaBrasilEleições 2024: campanha começa neste domingo com regras rígidas contra deepfake16 de ago. de 2026
PolíticaBrasilDebate na Câmara denuncia aumento da violência contra mulheres em escolas e universidades15 de ago. de 2026
PolíticaBrasilComissão aprova projeto que garante circulação de animais em condomínios15 de ago. de 2026
PolíticaBrasilComissão da Câmara aprova ampliação de cobertura de medicamentos para doenças raras14 de ago. de 2026
PolíticaBrasilProjeto propõe consulta pública para nomear rodovias e viadutos federais14 de ago. de 2026
PolíticaBrasilComissão aprova treinamento obrigatório de primeiros socorros para pais de recém-nascidos14 de ago. de 2026
PolíticaBrasilCâmara retoma votação com pauta que inclui SUS, pensões militares e futebol feminino13 de ago. de 2026
PolíticaBrasilComissão aprova projeto que obriga hospitais a ter intérprete de Libras em emergências13 de ago. de 2026
PolíticaBrasilCâmara aprova check-up anual gratuito para mulheres no SUS; texto vai à sanção13 de ago. de 2026
PolíticaBrasilCâmara aprova uso de reconhecimento facial em transportes e vias públicas13 de ago. de 2026
PolíticaBrasilCâmara aprova regras para garantir uso de recursos do Fust em telecomunicações12 de ago. de 2026
PolíticaBrasilComissão aprova regulamentação das profissões de agentes indígenas de saúde e saneamento12 de ago. de 2026
PolíticaBrasilComissão especial pode votar nesta quarta mudanças no Código de Trânsito12 de ago. de 2026
PolíticaBrasilProjeto de lei proíbe entrada no Brasil de estrangeiros com vínculos terroristas e criminosos11 de ago. de 2026
PolíticaBrasilComissão debate endometriose: diagnóstico precoce e tratamento em pauta11 de ago. de 2026
PolíticaBrasilProjeto de lei cria programa de bolsas para faculdades municipais de ensino superior10 de ago. de 2026
PolíticaBrasilComissão debate papel das remessas expressas na logística e no comércio exterior10 de ago. de 2026
PolíticaBrasilCâmara debate misoginia em escolas e universidades em audiência pública10 de ago. de 2026
PolíticaBrasilProjeto barra redução de pena para militares condenados por crimes contra a democracia09 de ago. de 2026
PolíticaBrasilProjeto amplia regime escolar especial para alunos com deficiência no Brasil09 de ago. de 2026
PolíticaBrasilProjeto na Câmara limita idade de táxis a 15 anos e cria crédito para renovação30 de jul. de 2026
PolíticaBrasilProjeto cria assentamentos produtivos na transição entre campo e cidade30 de jul. de 2026
PolíticaBrasilMP libera R$ 3,33 bilhões para subsidiar importação de diesel e combustíveis26 de jul. de 2026
PolíticaBrasilProjeto de lei quer proteger sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva26 de jul. de 2026
PolíticaBrasilProjeto define jornada de 30 horas e adicional noturno para enfermagem em home care25 de jul. de 2026
PolíticaBrasilProjeto obriga escolas a dar apoio psicológico a professores e funcionários25 de jul. de 2026
PolíticaBrasilLei libera venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres maiores de 18 anos25 de jul. de 2026
PolíticaBrasilCâmara aprova pacote anticrime com aumento de penas para furto, roubo e crimes sexuais24 de jul. de 2026
PolíticaBrasilProjeto na Câmara propõe remarcação e desistência de passagens sem multa22 de jul. de 2026
PolíticaBrasilGoverno envia projeto que libera R$ 185,5 bilhões para benefícios sociais22 de jul. de 2026
PolíticaBrasilProjeto obriga prédios públicos federais a terem sinalização digital para cegos e idosos21 de jul. de 2026
PolíticaBrasilCâmara envia ao STF documentos sobre tramitação de emendas de comissões21 de jul. de 2026
PolíticaBrasilProjeto exige audiência em até 24h antes de soltar agressor de mulher21 de jul. de 2026
PolíticaBrasilProjeto obriga escolas a adotar protocolo contra discriminação racial21 de jul. de 2026
PolíticaBrasilCCJ aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por barulho21 de jul. de 2026
PolíticaBrasilProjeto cria plataforma nacional para monitorar falta de remédios no SUS21 de jul. de 2026
PolíticaBrasilProjeto de lei quer obrigar agressor a pagar mudança de vítima de violência doméstica20 de jul. de 2026
PolíticaBrasilLei institui Semana Nacional da Saúde Vascular para conscientizar sobre prevenção20 de jul. de 2026
PolíticaBrasilComissão da Câmara aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para autistas19 de jul. de 2026
PolíticaBrasilComissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático para escolas públicas19 de jul. de 2026
PolíticaBrasilComissão aprova multa 15 vezes maior e prisão para rachas perto de escolas e hospitais19 de jul. de 2026
PolíticaBrasilComissão da Câmara aprova campanhas de saúde e segurança nas contas de água, luz e internet18 de jul. de 2026
PolíticaBrasilEstudo da Câmara alerta para dívida pública acima de 100% do PIB em 2032 e cobra novas reformas18 de jul. de 2026
PolíticaBrasilComissão aprova selo que reconhece aeroportos com acessibilidade para autistas18 de jul. de 2026
PolíticaBrasilComissão da Câmara aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos18 de jul. de 2026
PolíticaBrasilGoverno edita MP de R$ 13,3 bi para agro e programa de adimplentes do Fies18 de jul. de 2026
PolíticaBrasilComissão de Educação aprova projeto que obriga escolas a reportar suspeita de trabalho infantil18 de jul. de 2026
PolíticaBrasilComissão aprova condução obrigatória à delegacia mesmo com vítima negando violência17 de jul. de 2026
PolíticaBrasilCCJ aprova incentivo fiscal para empresas contratarem pessoas com deficiência além da cota17 de jul. de 2026
PolíticaBrasilComissão aprova projeto que garante amamentação em creches até 3 anos16 de jul. de 2026
PolíticaBrasilComissão da Câmara aprova até 3 anos de prisão por desobediência em abordagem policial16 de jul. de 2026
PolíticaBrasilCâmara aprova urgência para projeto que susta ampliação de reserva no Pantanal16 de jul. de 2026
PolíticaBrasilComissão de Educação aprova projeto que incentiva trabalho voluntário nas escolas16 de jul. de 2026
PolíticaBrasilComissão aprova criação de sistema nacional de prevenção e combate ao feminicídio16 de jul. de 2026
PolíticaBrasilCCJ aprova criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Alagille15 de jul. de 2026
PolíticaBrasilProjeto autoriza MP a pedir pensão alimentícia mesmo sem risco à criança15 de jul. de 2026
PolíticaBrasilProjeto eleva pena para maus-tratos a cães e gatos para até 8 anos de prisão13 de jul. de 2026
PolíticaBrasilProjeto tira BPC do cálculo do Bolsa Família para famílias com deficiente13 de jul. de 2026
PolíticaBrasilProjeto exige transparência em preços parcelados e proíbe cobranças ocultas12 de jul. de 2026
PolíticaBrasilCCJ aprova nova regra de divisão do ICMS para atividades agropecuárias entre municípios12 de jul. de 2026
PolíticaBrasilHugo Motta critica decisão judicial e defende legalidade de emendas parlamentares12 de jul. de 2026
PolíticaBrasilCâmara pode votar projeto que regulamenta câmeras de reconhecimento facial11 de jul. de 2026
PolíticaBrasilProposta alinha seguro-defeso com período real de paralisação da pesca11 de jul. de 2026
PolíticaBrasilComissão de Direitos Humanos debate proteção a brasileiros no exterior e direito de migrar08 de jul. de 2026
PolíticaBrasilCâmara debate fim de licenciaturas 100% a distância e impactos na formação de professores08 de jul. de 2026
PolíticaBrasilCâmara aprova sistema nacional de combate à violência contra mulheres; Motta celebra08 de jul. de 2026
PolíticaBrasilProjeto amplia indenização em contratos entre empresas sem previsão de multa07 de jul. de 2026
PolíticaBrasilComissão aprova projeto que mantém diretrizes do Ministério da Saúde para mamografias no SUS07 de jul. de 2026
PolíticaBrasilComissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs07 de jul. de 2026
PolíticaBrasilComissão debate esporte como instrumento de desenvolvimento econômico; participe07 de jul. de 2026
PolíticaBrasilComissão aprova projeto que obriga escolas a promover ambiente de trabalho seguro para professores07 de jul. de 2026
PolíticaBrasilProposta autoriza fundos regionais a oferecer garantias para projetos de infraestrutura07 de jul. de 2026