O deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), presidente da comissão especial da Câmara que analisa a PEC da maioridade penal, criticou nesta quarta-feira (4) a pressa do Senado em votar a proposta. Segundo ele, os senadores estão 'atropelando' a discussão, enquanto a Câmara já trata do tema desde agosto.
Mendes afirmou que a comissão especial pretende ouvir todos os segmentos da sociedade ao longo do mês, antes de fechar o texto. O relator da proposta, deputado Mendonça Filho (PL-PE), trabalha para entregar o parecer até o fim de novembro.
No Senado, o líder do MDB, Eduardo Braga, propôs um calendário especial para acelerar a tramitação. A movimentação nas duas Casas pode exigir um acordo futuro sobre qual versão será aproveitada, já que uma proposta precisa passar pela outra para avançar.
Na Câmara, após a comissão, a PEC precisará ser aprovada em plenário com apoio de 308 deputados em dois turnos. O debate segue aberto.
