A Anatel publicou nesta quarta-feira (4) uma determinação que exige das operadoras de telefonia a criação de um cadastro público de empresas autorizadas a enviar mensagens SMS. A medida tem como principal objetivo reduzir o volume de golpes digitais que usam números falsos para se passar por instituições financeiras ou governamentais.
Segundo a agência reguladora, as operadoras têm 90 dias para disponibilizar um diretório centralizado de consulta pública, onde o consumidor poderá verificar a origem de códigos curtos (short codes). Mensagens enviadas por números não cadastrados deverão ser bloqueadas antes de chegar ao usuário.
Além do cadastro, as empresas deverão implementar sistemas de monitoramento em tempo real para identificar padrões fraudulentos e combater a prática de 'identity spoofing', que mascara o número do remetente. A troca de alertas entre operadoras sobre incidentes de segurança também será obrigatória.
As novas regras também atingem plataformas digitais e agregadores de mensagens, que precisarão verificar a identidade de seus clientes e a legitimidade das campanhas. A Anatel afirma que a responsabilidade pela segurança abrange toda a cadeia de envio.
