A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (1º) sobre o tratamento e a assistência a pessoas com doenças raras e condições crônicas. O debate será às 10 horas, em plenário ainda a ser definido, e contará com participação interativa.
O encontro foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), autora do Projeto de Lei 2849/20, que propõe prioridade de atendimento para quem tem Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica. A proposta tramita em conjunto com outros 21 projetos sobre temas relacionados.
Segundo a parlamentar, a audiência permitirá ouvir especialistas, profissionais de saúde, pesquisadores e representantes de associações de pacientes. O objetivo é reunir subsídios técnicos e sociais para orientar a análise das propostas na Câmara.
O debate foca na melhoria da qualidade de vida de pacientes, familiares e cuidadores, além de buscar alternativas para ampliar o acesso a tratamentos e políticas públicas para doenças raras e condições crônicas.
