A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê, entre os objetivos do Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte), o apoio a ações de segurança em academias de ginástica e centros esportivos.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão do Esporte para o Projeto de Lei 6147/25, da deputada suplente Dayany Bittencourt (CE). Segundo a relatora, o texto tem caráter normativo e não acarreta impactos econômicos ou orçamentários para a União.
“Temos assistido com certa frequência a episódios de acidentes durante a prática de exercícios físicos em academias, alguns deles fatais”, declarou Laura Carneiro. “Iniciativas que tornem esses ambientes mais seguros são bem-vindas”, acrescentou.
O substitutivo aprovado altera a Lei Geral do Esporte para incluir a nova finalidade do fundo. Já o projeto original previa a criação do Programa Nacional Academia Segura, a fim de estimular ações voluntárias dos próprios estabelecimentos.
O R23 preparou este resumo editorial com base nas informações públicas da fonte original, indicada ao final da matéria.
