A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (4) para debater as contribuições do Brasil à 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima (COP-31). O encontro está marcado para as 10h30 no plenário 2.
O debate, solicitado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), tem como foco as prioridades da delegação brasileira na conferência, que será realizada de 9 a 20 de novembro em Antalya, na Turquia. Também serão discutidos os principais desafios das negociações climáticas e os compromissos assumidos pelo país após sediar a COP-30, em Belém (PA).
Segundo o parlamentar, é essencial que o Legislativo acompanhe a atuação brasileira nas negociações internacionais e conheça as prioridades e desafios da delegação. Ele defendeu ainda a participação da sociedade civil no processo, para fortalecer a construção das políticas ambientais do país.
A audiência também pretende avaliar os desdobramentos das decisões aprovadas na COP-30 e identificar possíveis iniciativas legislativas necessárias para cumprir os compromissos internacionais do Brasil na área ambiental. O Congresso aprovou a Convenção-Quadro da ONU em 1994 e o Acordo de Paris em 2016, além de leis como a Política Nacional sobre Mudança do Clima.
A COP-31 será a primeira conferência do clima após a edição brasileira de 2025 e deve dar continuidade às discussões e compromissos firmados em Belém. A reunião é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais da Câmara.
