A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o Plano Raízes Seguras. O objetivo é prevenir e combater a violência contra crianças e adolescentes indígenas e quilombolas no Brasil.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), ao Projeto de Lei 3709/24, do deputado Dr. Zacharias Calil (MDB-GO). A versão incorpora sugestões de outras comissões da Casa.
O plano altera a Lei 13.431/17, que já trata do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A proposta busca enfrentar fatores estruturais, como conflitos fundiários, degradação ambiental, exploração econômica ilícita e deslocamento forçado.
A relatora defendeu que o atendimento seja adaptado às línguas e tradições de cada comunidade. Segundo ela, a lei atual tem caráter geral e não contempla bem indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais. O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Plenário e o Senado.
