O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina a inclusão de pelo menos dois exames de ultrassonografia morfológica no protocolo de assistência às gestantes do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria segue agora para análise do Senado Federal.
O Projeto de Lei 4674/24, de autoria do deputado Beto Preto (PSD-PR), foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). O texto altera a Lei 14598/23, que já prevê a realização de ecocardiograma fetal e ultrassonografia transvaginal no primeiro quadrimestre da gestação, desde que haja disponibilidade orçamentária.
Com a nova proposta, o poder público também poderá promover campanhas informativas e orientar as gestantes sobre a importância de realizar todos os exames previstos no protocolo. O objetivo é ampliar o acesso a diagnósticos que podem identificar precocemente possíveis complicações na gestação.
A ultrassonografia morfológica é um exame detalhado que avalia a anatomia do feto, podendo detectar malformações e outras condições. A inclusão desse exame no pré-natal do SUS representa um avanço na saúde materno-infantil.
