A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) requerimentos de urgência para dois projetos de lei. A medida acelera a tramitação das propostas, que poderão ser votadas diretamente no plenário sem passar por comissões.
O primeiro projeto (PL 504/21), de autoria do deputado licenciado Alexandre Padilha, institui a Política Nacional de Residência em área profissional de saúde. A proposta busca regulamentar e ampliar programas de residência para profissionais da área, com foco na formação especializada.
Já o segundo (PL 3507/26), do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), reconhece o artesanato tradicional do Maranhão como manifestação da cultura nacional. O texto prevê medidas de valorização, preservação e incentivo à produção artesanal do estado.
Com a aprovação dos requerimentos, os projetos ganham prioridade na pauta. A expectativa é que sejam votados nas próximas sessões. A urgência foi aprovada por maioria simbólica, sem necessidade de registro nominal de votos.
