As comissões de Desenvolvimento Econômico e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizam, nesta quarta-feira (4), audiência pública para debater o Projeto de Lei 5802/25. O encontro ocorre às 14 horas, no plenário 11, e atende a pedido do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
O texto prevê instrumentos transitórios para reduzir a concentração da oferta de gás natural no Brasil. Entre as medidas, está a criação do Comitê Gestor da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural (Gegás) e a autorização para a ANP usar recursos do fundo de pesquisa e desenvolvimento em novas regulamentações para os setores de óleo e gás.
Segundo o parlamentar, a Nova Lei do Gás (14.134/21) ainda não foi suficiente para ampliar a competição. A Petrobras continua respondendo por mais de 70% da oferta nacional, o que mantém os preços elevados. O chamado Gás Release, mecanismo que reduz barreiras para novos entrantes, é apontado como essencial para aumentar a liquidez.
Arnaldo Jardim destaca que o alto custo do gás natural pressiona a indústria, encarece a energia elétrica e gera inflação em toda a cadeia produtiva. A audiência busca ouvir especialistas e representantes do setor para embasar a análise da proposta.
