A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (4) uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5960/25, que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil. O encontro está marcado para as 9h30, no plenário 5.
A discussão foi solicitada pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). Segundo o parlamentar, a audiência deve permitir uma análise técnica mais aprofundada da proposta antes de uma eventual aprovação.
O deputado defende a participação de especialistas e representantes de diferentes setores. O objetivo é avaliar os impactos das soluções propostas, os riscos de aplicação, as dificuldades de implementação e possíveis efeitos não previstos da regulamentação.
Para Jadyel Alencar, uma escuta ampla e qualificada contribui para que a norma tenha mais consistência técnica, segurança jurídica e aderência à realidade que pretende regular.
