Os deputados reúnem-se na manhã desta quinta-feira (3) tendo ainda na pauta a medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares, conhecida como MP da “taxa das blusinhas” (MP 1357/26).
A MP foi aprovada ontem na comissão mista sobre o tema. A medida provisória perde a validade em 8 de setembro se não for aprovada pela Câmara e pelo Senado.
A sessão deliberativa será realizada no Plenário Ulysses Guimarães, e está agendada para as 13h55.
Também na pauta, a MP 1369/26 amplia a extensão do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado em 2025 para diminuir as filas de requerimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Perícia Médica Federal. A MP também reduz de 45 para 30 dias o prazo mínimo de espera para que um processo entre no escopo do PGB.
O R23 preparou este resumo editorial com base nas informações públicas da fonte original, indicada ao final da matéria.
