A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2412/19, que prevê desconto mínimo de 30% na compra de livros, periódicos e materiais didáticos para professores e alunos de cursos superiores de licenciatura. O benefício vale para itens relacionados à área de ensino ou estudo do interessado.
A relatora, deputada Carol Dartora (PT-PR), recomendou a aprovação da proposta e afirmou que livros e materiais didáticos são instrumentos de trabalho dos profissionais da educação e meios para o desenvolvimento pleno. O projeto foi apresentado pelo deputado Pastor Eurico (PSDB-PE).
Para ter acesso ao desconto, o beneficiário deverá comprovar sua condição por meio de carteira de trabalho, carteira funcional ou declaração da instituição de ensino.
O texto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
