A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria a Política Nacional de Bibliotecas Digitais Sociais. O texto segue agora para análise das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania e, se aprovado, pode ir diretamente ao Senado.
A proposta pretende ampliar o acesso público e gratuito a livros, mídias e documentos digitais em todo o país, com prioridade para a juventude, populações periféricas, comunidades rurais e povos tradicionais. A relatora, deputada Carol Dartora (PT-PR), alterou o nome original de “comunitárias” para “sociais” para evitar confusão com bibliotecas comunitárias físicas e autogeridas.
O texto aprovado prevê a integração de plataformas digitais já existentes em bibliotecas públicas, escolas e universidades, evitando duplicação de gastos. A União ficará responsável pela coordenação nacional e pelo desenvolvimento de uma plataforma tecnológica integradora, com adesão voluntária de estados, Distrito Federal e municípios.
O financiamento poderá contar com dotações orçamentárias dos entes federativos, doações e receitas de parcerias nacionais e internacionais. A política também define princípios como gratuidade, proteção de dados pessoais, respeito aos direitos autorais e preservação digital de longo prazo.
