A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4174/24, que institui campanhas periódicas de esclarecimento sobre doenças neuromusculares.
O relator, deputado Bruno Ganem (Pode-SP), recomendou a aprovação com ajustes e destacou a importância do diagnóstico precoce para evitar danos irreversíveis aos pacientes.
A proposta, de autoria do deputado Pastor Gil (PL-MA), determina que as ações de conscientização e humanização do tratamento sejam realizadas no âmbito do SUS e do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
O texto aprovado inclui as medidas na Lei 14.062/20, que criou o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME). O projeto ainda será analisado pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça antes de seguir para o Plenário.
