A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (4) uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 657/25, que prevê o fim da exigência de laudo médico para o atendimento de alunos da educação especial.
A proposta, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para que a oferta de atendimento educacional especializado não dependa de diagnóstico clínico. O debate ocorre no plenário 4, a partir das 16h, no âmbito de uma subcomissão especial criada para acompanhar o tema.
Um dos focos da discussão é a avaliação psicopedagógica e os instrumentos que podem orientar professores e equipes escolares na identificação das necessidades dos estudantes, especialmente os diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Também será analisado o conteúdo dos laudos e como eles podem auxiliar os profissionais da educação.
A deputada defende que a escola inclusiva deve observar e responder às necessidades de cada aluno, sem deixar que a burocracia se torne um obstáculo ao direito de aprender. Os participantes pretendem ainda debater a relação entre diagnóstico clínico, avaliação multidisciplinar e avaliação pedagógica.
