A Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental, em parceria com o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps) e o Juntô, lançou o guia “A gente usa, a gente decide”. O material reúne 14 recomendações elaboradas por adolescentes de várias regiões do Brasil para orientar a regulamentação do chamado ECA Digital.
O presidente da frente, deputado Pedro Campos (PSB-PE), destacou a importância de ouvir os jovens no processo. “O guia coloca a perspectiva das juventudes para que o ambiente digital seja um espaço de saúde mental, não de adoecimento”, afirmou.
Durante a elaboração, os jovens relataram dificuldades como criar uma conta em rede social e depois não conseguir desativá-la. Para Núbia Ribeiro, do Juntô, o problema afeta a vida de muitos brasileiros e precisa ser tratado como política pública.
O guia está disponível na página do Ieps e deve ser usado por quem escreve os decretos e implementa a legislação na prática.
