O Projeto de Lei 2621/26, de autoria do deputado licenciado Vanderlan Alves (CE), propõe a criação do programa nacional 'Mais Autoestima'. A iniciativa visa promover autoestima, bem-estar e inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social.
O programa será executado com cooperação de estados, municípios, entidades e profissionais das áreas de estética, empreendedorismo feminino e assistência social. As mulheres deverão ser encaminhadas por órgãos da rede de assistência social.
Entre as ações previstas estão o acesso gratuito a serviços de autocuidado e estética, além de capacitação profissional. As atividades poderão ocorrer em unidades móveis, centros comunitários, espaços públicos municipais e mutirões sociais.
O autor do projeto argumenta que o esforço diário pela sobrevivência leva muitas mulheres a abrir mão do cuidado pessoal, impactando diretamente a autoestima, a saúde emocional e a confiança social.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
