A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto que criminaliza o uso de animais no tráfico de drogas. A proposta, de autoria do deputado Capitão Alden (PL-BA), prevê pena de 5 a 15 anos de prisão para quem usar bichos como “mulas” vivas.
Pelo texto, será crime forçar animais a ingerir drogas ou transportar substâncias ilícitas escondidas no corpo. O relator, deputado Cobalchini (MDB-SC), afirmou que a medida acaba com a sensação de impunidade e protege os animais, que são explorados por redes criminosas.
O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais e a Lei Antidrogas. Se o crime for cometido mais de uma vez, a pena pode ser ainda maior. O texto também prevê multa e sanções já existentes na legislação antidrogas.
Agora, a proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e de Constituição e Justiça. Depois, segue para votação no Plenário da Câmara e, se aprovada, vai ao Senado.
